Ascom/MDA: o
ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias acertou, nesta terça-feira
(23), parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para
inspecionar a utilização das retroescavadeiras, motoniveladoras, pás
carregadeiras, caminhões caçamba e pipa doados pelo Governo Federal às
prefeituras. Os equipamentos foram entregues por meio da segunda fase do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A assinatura do convênio deve ocorrer
no próximo mês.
Segundo
o ministro, o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas
entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros. “Nós queremos fazer esse
acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo utilizadas em prol do bem
coletivo”, afirmou o ministro.
O
presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Lauro Nogueira,
pediu a assinatura do convênio até o dia 31 de julho, para dar iniciar a
fiscalização logo após a aprovação do colegiado. “Acertado os termos do
convênio, o ato de divulgação será o mais importante passo do processo. Podemos
emitir um comunicado aos prefeitos e explicaremos que vamos fazer a
fiscalização”, apontou Lauro.
Patrus
explicou que equipamentos são destinados para o a melhoria de estradas
vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o transporte
de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados. “Com estradas mais
apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa dos brasileiros com
mais beleza e qualidade”, disse.
A
presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp),
Norma Cavalcanti, afirmou que instituição, que representa os promotores
estaduais, também pode ajudar na fiscalização. “Não está fora da nossa alçada
de trabalho e nós vamos colaborar”, salientou.