Na
semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade
penal e faz nesta terça-feira (16) uma audiência pública, com a presença do
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto, o Senado
poderá votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de
punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes
hediondos. Nesta terça-feira, o senador José Pimentel (PT-CE), relator da
matéria, deverá apresentar um substitutivo ao projeto de Serra.
Segundo
Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira
estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos,
poderão ter pena máxima de até oito anos e ficarão recolhidos em um sistema
diferente dos demais adolescentes. “Essa é uma forma de resguardar os
adolescentes que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Por exemplo, um
garoto furta um par de tênis. E aí ele é recolhido no mesmo sistema que o outro
que sequestrou, matou e roubou. Não é razoável, não é? Então, o que nós estamos
fazendo é criando um sistema especial para os jovens que praticaram o crime
hediondo”, explicou.
