sexta-feira, 6 de novembro de 2015

MEC reajusta valor do custo aluno em quase 12%

O Diário Oficial da União traz em sua Seção 1 e página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, que reajusta o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.

Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

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