Com crise entre Dilma e Cunha, judicialização da política vira rotina

A crise política envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez crescer ao longo do ano de 2015 a tão criticada “judicialização da política”. Provocada pela atuação dos próprios parlamentares, a interferência do Judiciário no Legislativo permeou o debate de quase todos os temas importantes do Congresso ao longo do ano, com recursos frequentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), culminando com a Corte determinando, na semana passada, como será o rito do processo de impeachment.

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, o deputado Wadih Damous (PT) afirma que os recursos frequentes ao Judiciário contribuem para o apequenamento do Legislativo. Ele próprio, porém, foi dos que mais utilizaram do expediente ao longo de 2015, em seu ano de estreia na Câmara. Atribui as buscas que fez pelo STF como tentativa de evitar arbítrios de Cunha.

“Com o momento que estamos vivendo, com um presidente da Casa que é um homem reconhecidamente autoritário, truculento e que violenta a lei, a Constituição e o regimento, muitas vezes somos forçados a fazer o que não gostamos, procurar o Judiciário para arbitrar questões geradas na política. Você é forçado a fazer, porque não resta outra alternativa, tamanhas são as violações que o deputado Eduardo Cunha comete na arbitragem política que deveria fazer”, justifica o petista, que complementa: — Esse protagonismo indevido do Judiciário, que tem até um fundo autoritário, mostra uma imaturidade do Parlamento em resolver seus próprios conflitos, seus próprios problemas. Essa fraqueza acaba gerando essa judicialização constante.