MP afirma que superfaturamento de shows no RN chegava a 400%

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra. O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, disse que a operação foi realizada simultaneamente em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau,Guamaré, Parelhas e Caraúbas.

A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou, em coletiva à imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (9), que o superfaturamento na contratação de bandas nos municípios de Macau e Guamaré, localizados na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, chegava a 400%. A suspeita levou o MP do RN a deflagrar na manhã desta terça a operação Máscara Negra - que investiga desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 nas duas cidades.

Operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Leia mais.

"O superfaturamento variava muito, mas, em alguns casos, chegava a 400% do valor real", disse a promotora. Ela esclareceu que o dinheiro era desviado com a participação de intermediários na contratação dos shows. "Os shows eram contratados por inexigibilidade de licitação de forma irregular. Para fazer uso da inexigibilidade de licitação a prefeitura teria que contratar o serviço diretamente com o artista ou com o empresário exclusivo da banda e não era isso que acontecia", disse.

G1RN