A
Emater-RN esclarece que o reajuste concedido pelo Governo do Estado já começou
a ser pago retroativo a 1º de junho de 2013. A governadora Rosalba Ciarlini
anunciou o reajuste do litro do leite no dia 24 de maio último, durante
solenidade na Associação dos Municípios do Seridó Oriental, em Currais Novos.
Para realizar o pagamento com o
valor reajustado, foi necessário um Termo Aditivo Contratual, inclusive com
alocação de recursos financeiros para tal fim. Esse processo necessitou
tramitar entre os órgãos internos da Emater-RN e, em seguida, entre órgãos externos
de análise e controle como Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral
do Estado, tendo sido aprovado por todos.
A Emater-RN informa que o
pagamento da primeira quinzena de junho já foi efetuado. De acordo com o
secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, a segunda quinzena será
paga ainda hoje (31/07), enquanto a primeira quinzena de julho o Governo do
Estado tem até 15 de agosto para honrar o pagamento.
Esclarecemos que, em reunião com o
sindicato, laticínios, representantes da Emater-RN e da Secretaria da
Agricultura, foi acordado que a primeira quinzena de junho só seria paga com o
preço reajustado, evitando assim uma fatura complementar.
Em relação ao PAA Leite (com
repasses federais e contrapartida do Estado), as duas quinzenas de junho e a
primeira quinzena de julho foram honradas com o preço antigo, enquanto que o
pagamento da diferença que será totalmente quitado com recursos do Governo do
Estado, a Emater-RN está aguardando as prestações de contas por parte dos laticínios
para que possamos solicitar o repasse à Secretaria de Planejamento.
O litro do leite bovino passa de
R$ 0,93 para R$ 1,15, e o leite de cabra passa de R$ 1,50 para R$ 1,60 para o
produtor. Para as usinas, o preço pago pelo processamento aumenta de R$ 0,60
para R$ 0,65 por litro de leite.
Sobre o problema no fornecimento
de leite na Escola Estadual Hesgésippo Reis, em Nova Descoberta, a instituição
de ensino pediu à Emater-RN que a distribuição fosse removida do local. A
coordenação do programa precisou de alguns meses para encontrar outro posto de
entrega, além de fazer o recadastramento dos beneficiários. O leite passa a ser
distribuído agora no Clube de Mães do bairro, na rua Dinarte Mariz Neto, em
frente à Igreja Católica. A entrega será regularizada na próxima terça-feira,
dia 6 de agosto.
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