domingo, 9 de março de 2014

Justiça manda 800 presos para ala de mensaleiros

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou que 800 presos que deveriam cumprir pena em regime semiaberto, mas estão sob as regras do regime fechado, tenham o mesmo tratamento dado aos réus do mensalão, que ocupam vagas em alas especiais nos espaços mais seguros do sistema prisional. A decisão foi tomada em 4 de fevereiro, depois de um improviso oficial de mais de sete anos.

Os 800 presos que deveriam ocupar espaços designados aos condenados do regime semiaberto estão no Bloco G da Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), em condições classificadas como inadequadas pela Defensoria Pública do DF. Eles devem ser reacomodados, diz a decisão da VEP, num prazo de 180 dias.

Os juízes deram 30 dias para que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) apresente um estudo da realocação dos detentos. A Sesipe foi obrigada a informar à Justiça, em dez dias, sobre a criação de novas vagas em regimes semiaberto e fechado.

Um discurso recorrente entre os partidários dos réus do mensalão é o de que eles foram colocados ilegalmente em regime fechado, em afronta à Lei de Execução Penal. Porém, o ex-ministro José Dirceu está no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro da Papuda, onde já obteve o direito de trabalhar na biblioteca. Ele divide a cela com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e com o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

No Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde ficam os detentos que já obtiveram autorização de trabalho externo, estão os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues, além do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas.

Blog do Noblat


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