A
Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou que 800 presos
que deveriam cumprir pena em regime semiaberto, mas estão sob as regras do
regime fechado, tenham o mesmo tratamento dado aos réus do mensalão, que ocupam
vagas em alas especiais nos espaços mais seguros do sistema prisional. A
decisão foi tomada em 4 de fevereiro, depois de um improviso oficial de mais de
sete anos.
Os
800 presos que deveriam ocupar espaços designados aos condenados do regime
semiaberto estão no Bloco G da Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), em
condições classificadas como inadequadas pela Defensoria Pública do DF. Eles
devem ser reacomodados, diz a decisão da VEP, num prazo de 180 dias.
Os
juízes deram 30 dias para que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe)
apresente um estudo da realocação dos detentos. A Sesipe foi obrigada a
informar à Justiça, em dez dias, sobre a criação de novas vagas em regimes
semiaberto e fechado.
Um
discurso recorrente entre os partidários dos réus do mensalão é o de que eles
foram colocados ilegalmente em regime fechado, em afronta à Lei de Execução
Penal. Porém, o ex-ministro José Dirceu está no Centro de Internamento e
Reeducação (CIR), dentro da Papuda, onde já obteve o direito de trabalhar na
biblioteca. Ele divide a cela com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e com o
ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
No
Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde ficam os detentos que já
obtiveram autorização de trabalho externo, estão os ex-deputados Valdemar Costa
Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues, além do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto
Lamas.
Blog
do Noblat
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