O
plenário da Câmara dos Deputado não aprovou, na noite desta quarta-feira, após
mais de cinco horas de sessão, a proposta que reduz a maioridade penal para
crimes hediondos. De acordo com o texto substitutivo colocado em votação, a
idade imputável para delitos graves cai de 18 para 16 anos. Foram 303 votos a
favor do texto, dos 308 necessários para a lei passar. Outros 184 votos foram
contrários, além de três abstenções.
Com
as galerias e o próprio plenário muito movimentado devido a manifestações pró e
contra a redução, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, encerrou a sessão após a
definição, mas convocou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira,
quando deverá ser votado o texto original da PEC, que prevê a redução da
maioridade para todos os crimes.
Nesta
terça, os deputados analisaram o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF),
aprovado pela comissão especial que analisou a proposta. O texto determinava a
redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos,
como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes).
As
galerias da Casa tiveram forte presença de manifestantes, favoráveis e
contrários à redução da maioridade penal. No momento do anúncio da
não-aprovação, o barulho tomou conta da sessão dividido entre fortes vaias,
seguidas de comemorações.
