Proposta
de Sérgio Reis, que está pronta para pauta do plenário da Câmara, obriga novos
condutores a fazer curso e exame de direção específicos para rodovias.
Está
pronto para ser analisado pelo plenário da Câmara um projeto de lei que proíbe
o motorista novato, aquele cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é
provisória, de dirigir em rodovias. A proposta é de autoria do cantor e
deputado Sérgio Reis (PRB-SP). O congressista paulista destaca que os acidentes
de trânsito são a segunda maior causa de morte no país entre os jovens de 18 a
24 anos. Apenas no ano passado, explica, foram registrados mais de 100 mil
acidentes de trânsito graves, que vitimaram 8.227 pessoas.
“Não
me parece razoável que esse novo condutor, ainda em fase de amadurecimento na
lida do trânsito, aventure-se a trafegar pelas rodovias de nosso país”,
justifica Sérgio Reis. Para ele, é preciso permitir os motoristas de primeira
viagem “se submetam às mais diversas situações do trânsito nas cidades,
aprimorando seus reflexos e a capacidade de reação diante do perigo, antes de
lança-los às rodovias”.
De
acordo com o PL 2299/2015, a permissão de dirigir apenas em trechos urbanos
terá validade de um ano, sendo proibido a este condutor trafegar por rodovias,
“ressalvados os trechos urbanos dessas vias”.Depois desse período de
experiência, a CNH será conferida a quem se submeter a curso e exame de prática
de direção veicular em rodovias, “desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma
infração de natureza grave ou gravíssima, ou seja reincidente em infração
média”. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o novo
curso e modelo de avaliação em rodovias.
