MEC suspende trava de mensalidades do Fies

A renovação de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) neste ano não estará sujeita a um limite máximo de reajuste da mensalidade do curso financiado, como ocorreu no passado.

Em 2015, o Ministério da Educação autorizou o aditamento de contratos em graduações com aumento, de um semestre para outro, de até 8,5% nas mensalidades. Esse foi justamente um dos motivos que, segundo as mantenedoras, dificultou o processo de renovação do contrato pelos estudantes, no site do Fies.

Agora, essa “trava sistêmica” não estará presente, segundo o FNDE (órgão ligado ao Ministério da Educação). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

“As entidades representativas de instituições de ensino foram informadas de que não haverá travas sistêmicas relacionadas à variação de valor de semestralidade em relação ao ano anterior”, informou a pasta, por meio de nota. “Entretanto, também foi esclarecido que variações anormais e injustificáveis serão objeto de análise posterior, sem constituir impedimento à realização dos aditamentos dos contratos dos estudantes”, completou. O setor privado elogiou a iniciativa.

“Houve sensibilidade em reconhecer a parceria que temos [no Fies]”, afirma Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes (associação de mantenedoras).

CONTRATOS PRELIMINARES

A trava imposta pelo MEC no ano passado deixou em suspenso, até o momento, um universo de 90 mil contratos pendentes, segundo fontes do setor. Esses contratos são de instituições de ensino superior que se recusaram a reduzir o percentual de reajuste ao teto fixado pela pasta, de 8,5%, e por isso não receberam o pagamento devido do governo federal.

Essa situação deve gerar nova rusga entre o governo e as instituições de ensino nas próximas semanas, quando deve ser aberto o prazo de renovação dos contratos -ao todo, são 2,2 milhões de financiamentos em vigor. “Como a instituição vai permitir o aditamento de um contrato que não foi validado?”, questiona Caldas.