Com
o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades
financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o
Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da
jornada de trabalho e de salário em até 30%.
A
MP foi assinada na tarde nesta segunda-feira (6) pela presidenta Dilma
Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais.
Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada
e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A
medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo
de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e
o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais
setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um
grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com
base em indicadores econômicos e financeiros.
