O
Globo: A partir desta segunda-feira, as regras para a realização de cesáreas
ficam mais restritas no Brasil. Os planos de saúde só terão que pagar pelos
procedimentos se houver uma justificativa médica para a realização da cirurgia.
A gestante que, mesmo sem uma necessidade médica, optar por ter seu filho via
cesariana terá que pagar pelo parto. As normas fazem parte de uma portaria do
Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir o alto número de cesáreas no
Brasil.
Com
a medida em vigor, os médicos terão que preencher um partograma, relatório
sobre o parto que será requisitado para a efetuação do pagamento pelo plano de
saúde. Os hospitais privados serão obrigados a apresentar esse documento. Do
contrário, poderão ficar sem receber pelo procedimento, ficando a cargo da
operadora do plano cobrar a conduta dos médicos e decidir se acertará ou não o
pagamento.
A
intenção do Ministério da Saúde é reduzir a alta taxa de cesarianas do Brasil,
onde cerca de 85% dos nascimentos registrados via plano de saúde são por
cesariana, quando a indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que
somente 15% dos partos sejam por esse método. Na rede pública, a taxa de partos
via cesariana chega a 40%.
A
resolução também estabelece que as gestantes tenham acesso à taxa de cesáreas
realizadas por cada estabelecimento de saúde e cada médico, a fim de orientar a
escolha da mãe. Caso as operadoras não prestem esse tipo de informação ficarão
sujeitas à multa.
As medidas passaram também por consulta pública e recebeu
sugestões da sociedade.
